Licitações - Lei 14.133/2021

    ​PROGRAMAÇÃO DE ASSUNTOS

Dia 18

1. Como elaborar um edital na prática (Pregão e Concorrência);

2. Esclarecimento, impugnação e recurso;

3. Documentos de Habilitação;

4. Saneamento de defeitos na proposta e nos documentos de habilitação;

5. Diligencias;

6. Formalismo moderado;

7. Atuação da Equipe de Apoio durante o certame;

8. Responsabilidades do Pregoeiro e Agente de Contratação;

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Dia 19

1. Contratos Administrativos;

2. Cláusulas indispensáveis nos contratos administrativos;

3. Reequilíbrio econômico financeiro x reajuste de preço;

4. Duração dos contratos;

5. Habilitação permanente da contratada: Como Garantir a Conformidade?;

6. Vigência contratual;

7. Prorrogação contratual: Quando e Como Realizar?;

8. Serviços de natureza continuada;

9. Rescisão contratual amigável;

10. Rescisão contratual unilateral;

11. Atas de Registro de Preços;

12. Planejamento das Contratações Públicas

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