INTENSIVO NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Conteúdo do Curso:
Inclui material de apoio e minutas
14/03/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA
1. Projeto piloto do Grupo Pública: Município de Santiago do Sul – explanação sobre a implantação e utilização da NLL desde 2022
2. Prazos diferenciados – Municípios com até 20 mil habitantes
3. Responsabilidade solidária nas contratações diretas (agente público e contratado)
4. Checklist para contratação direta
5. Dispensa
6. Inexigibilidade
7. Procedimento Auxiliar: Credenciamento
15/03/2023
PREGÃO
1. Projeto piloto do Grupo Pública: Município de Santiago do Sul – explanação sobre a implantação e utilização da NLL desde 2022
2. Definição de Bens Comuns
3. Definição de Serviços Comuns
4. Definição de Serviços Comuns de Engenharia
5. Processo Licitatório do Pregão (Eletrônico e Presencial)
6. Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro de Preços
16/03/2023
CONCORRÊNCIA
1. Projeto piloto do Grupo Pública: Município de Santiago do Sul – explanação sobre a implantação e utilização da NLL desde 2022
2. Definição de Bens Especiais
3. Definição de Serviços Especiais
4. Processo Licitatório da Concorrência (Eletrônico e Presencial)
5. Obras e Serviços de Engenharia (OSE)
6. Diferença: Obra x Serviço de Engenharia
7. Diferença: Serviço COMUM de Engenharia x Serviço ESPECIAL de Engenharia
8. Diferença: Obra Comum de Engenharia x Obra Especial de Engenharia
9. Peças obrigatórias para contratação de OSE
10. Contratação Integrada x Contratação Semi-integrada
22/03/2023
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
1. Projeto piloto do Grupo Pública: Município de Santiago do Sul – explanação sobre a implantação e utilização da NLL desde 2022
2. Definição
3. Requisitos mínimos estabelecidos pela NLL
4. Responsável pela elaboração
5. Contratação Direta x Processo Licitatório
6. Passo a passo para confecção de ETP (BEM, SERVIÇO E OBRA)
23/03/2023
TERMO DE REFERÊNCIA – TR
1. Projeto piloto do Grupo Pública: Município de Santiago do Sul – explanação sobre a implantação e utilização da NLL desde 2022
2. Definição
3. Requisitos mínimos estabelecidos pela NLL
4. Responsável pela elaboração
5. Contratação Direta x Processo Licitatório
6. Passo a passo para confecção de TR (BEM, SERVIÇO E OBRA)
24/03/2023
EDITAL (PREGÃO E CONCORRÊNCIA)
1. Projeto piloto do Grupo Pública: Município de Santiago do Sul – explanação sobre a implantação e utilização da NLL desde 2022
2. Passo a passo para confecção de edital de Pregão
3. Passo a passo para confecção de edital de Concorrência
PALESTRANTES:
- Claudia Dias - Grupo Pública
- Daniela Bortolatto - Grupo Pública
- Maikon Tiago Lunedo - Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos do Município de Santiago do Sul – Projeto piloto do Grupo Pública
Realização:
Público alvo: Servidores que trabalham com contratações públicas (licitação, contratação direta), Secretários, Controle Interno, Setor Jurídico e demais interessados.
Horário
14, 15, 16, 22, 23 e 24 de Março de 2023
09:00 às 12:00 – 13:30 às 16:30
Local
Chapecó - SC
Auditório da ACAMOSC
R. Arthur João Lara - Presidente Médici, Chapecó - SC, 89806-125
Investimento
R$ 550,00/dia.
Escolha os dias de participação na inscrição.
Sem custo para Clientes Grupo Pública
Carga Horária
48 Horas/Aula
Com Controle de Carga Horária
Observações para realização do Empenho/Pagamento:
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Realizar o empenho em nome de PUBLICA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE E GESTÃO
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CNPJ: 16.457.852/0001-42
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Rua Francisco Norberto Bonher, 64 E, Jardim Itália, Chapecó, SC
Favor enviar cópia do empenho no E-mail: cursos@grupopublica.com.br