Reunião Técnica de Assessoria em Governança

    PROGRAMAÇÃO 

​

    Dia 07:​​​

• AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

• A GOVERNANÇA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
  Repasse à entidades – Lei nº 13.019/14
  O Patrocínio como ferramenta para representar o Município em eventos
  Como classificar eventos públicos, eventos privados, programas e políticas, para patrocínio, fomento ou contrato público.
  Calendário de eventos e diagnóstico de entidades do Município – o chamamento
  Quais as orientações do TCE/SC e o que diz a legislação vigente
  Como realizar o estudo da vantajosidade técnica, legal e econômica de um projeto, para uma política pública ser executado pelo Município ou por uma Entidade
  Processo de concessão, prestação de contas e/ou fiscalização de contrato
  Modelos de contrato, minuta de projetos de leis, contratos e outros documentos
  Ferramentas para padronização de procedimentos, contribuindo com a regularidade do processo e a governança pública eficiente!
  📚 Modelos de documentos
  🎤 Orientações quanto a execução prática
  🧩 Troca de experiência entre Municípios

​​​​​

​

• AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

• A GOVERNANÇA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICA
  Repasse à entidades – Lei nº 13.019/14
  O Patrocínio como ferramenta para representar o Município em eventos
  Como classificar eventos públicos, eventos privados, programas e políticas, para patrocínio, fomento ou contrato público.
  Calendário de eventos e diagnóstico de entidades do Município – o chamamento
  Quais as orientações do TCE/SC e o que diz a legislação vigente
  Como realizar o estudo da vantajosidade técnica, legal e econômica de um projeto, para uma política pública ser executado pelo Município ou por uma Entidade
  Processo de concessão, prestação de contas e/ou fiscalização de contrato
  Modelos de contrato, minuta de projetos de leis, contratos e outros documentos
  Ferramentas para padronização de procedimentos, contribuindo com a regularidade do processo e a governança pública eficiente!
  📚 Modelos de documentos
  🎤 Orientações quanto a execução prática
  🧩 Troca de experiência entre Municípios