Contratações Públicas - da fase preparatória à formalização do contrato!

    ​PROGRAMAÇÃO DE ASSUNTOS

​

1. Panorama da Lei 14.133/2021

2. Planejamento das Contratações Públicas;

3. Plano de Contratações Anual - PCA;

4. Documento de Formalização de Demanda - DFD;

5. Estudo Técnico Preliminar - ETP;

6. Termo de Referência - TR;

7. Pesquisa de Preços;

8. Contratação Direta na Lei 14.133/2021:

9. Dispensa de Licitação;

10. Dispensa Eletrônica;

11. Inexigibilidade;

12. Responsabilidade solidária nas contratações diretas;

13. Checklist para contratação direta;

14. Procedimentos Auxiliares:

15. Credenciamento;

16. Pré-qualificação;

17. Procedimento de manifestação de interesse;

18. Sistema de Registro de Preços;

19. Registro Cadastral;

20. Contratos Administrativos;

21. Cláusulas indispensáveis nos contratos administrativos;

22. Reequilíbrio econômico financeiro x reajuste de preço;

23. Duração dos contratos;

24. Habilitação permanente da contratada: Como Garantir a Conformidade?;

25. Vigência contratual;

26. Prorrogação contratual: Quando e Como Realizar?;

27. Serviços de natureza continuada;

28. Rescisão contratual amigável;

29. Rescisão contratual unilateral;

30. Atas de Registro de Preços;

31. Gestão e Fiscalização do Contrato;

32. Atribuições do Gestor de Contrato;

33. Atribuições dos Fiscais de Contrato;

Realização: